Autor: São Paulo em Foco

As advogadas de Monte Alto, Sabrina Gil Mantecon e Pietra Daneluzzi Quinelato, fazem parte do time de autoras do livro “Valquírias Digitais: Sensibilidade e Proteção das Mulheres no Ambiente Digital”, que será apresentado ao público no dia 13 de maio de 2026, entre 14h e 17h, na AASP – Associação dos Advogados de São Paulo.

Publicada pela Editora Tirant lo Blanch e sob a coordenação do Professor Solano de Camargo, a obra conta com a colaboração de 13 autoras e resulta de uma pesquisa empírica realizada pela Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP. Essa investigação ouviu 7.484 profissionais da área jurídica e trouxe à tona dados significativos sobre a violência digital de gênero no Brasil: mais de 73% das entrevistadas relataram terem testemunhado ataques virtuais contra mulheres; 60,8% conhecem casos de exposição indevida de informações pessoais; além disso, mais de 93% apoiam a criação de novos tipos penais para combater esse tipo de crime. Os temas abordados incluem deepfakes, doxing, assédio em redes profissionais, misoginia algorítmica e regulamentações pertinentes.

O título do livro faz referência às valquírias da mitologia nórdica, que simbolizam proteção e resistência, refletindo o objetivo da publicação: enfrentar com rigor jurídico e embasamento factual as novas formas de violência direcionadas às mulheres no meio digital.

O capítulo intitulado “Deepfakes, Manipulação e Desinformação: A Nova Fronteira da Violência Digital contra Mulheres” é co-autoria de Sabrina Gil Mantecon e Pietra Daneluzzi Quinelato. Neste segmento, discutem como o avanço da inteligência artificial facilitou o surgimento das deepfakes, que têm a capacidade de manipular conteúdos com elevado realismo. “O enfrentamento dessa problemática requer uma regulação mais eficaz, soluções tecnológicas para detecção, responsabilização das plataformas e um contínuo processo educacional com uma perspectiva sensível ao gênero”, ressalta Mantecon.

O evento ocorrerá dentro do contexto do I Simpósio de Direito, Tecnologia e Sociedade — FDUSP/OAB-SP: Gênero, Governança e Fronteiras Digitais. Este simpósio acadêmico também marcará o lançamento simultâneo de duas outras coletâneas: “Inteligência Artificial e Teoria do Estado: Governança, Ética e Cidadania no Século XXI” e “Direito Internacional Privado 4.0: Desafios Jurídicos na Era do Blockchain e da Inteligência Artificial”. Aproximadamente 40 pesquisadores, docentes, advogados e estudantes dos programas de mestrado e doutorado da USP estarão presentes no encontro, que contará com três mesas-redondas temáticas além da sessão para autógrafos.

A coordenação pedagógica do simpósio é realizada pela Dra. Nina Beatriz Stocco Ranieri, professora titular em Direito do Estado na Faculdade de Direito da USP, em conjunto com o Dr. Solano de Camargo, professor especializado em Direito Internacional e conselheiro seccional da OAB-SP.

I Simpósio de Direito, Tecnologia e Sociedade — Faculdade de Direito da USP e OAB-SP

Devido à paralisação estudantil na Faculdade de Direito da USP (FDUSP – Largo São Francisco), que teve início em abril deste ano, o I Simpósio foi transferido para a sede da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, situada na Rua Álvares Penteado, nº 151 – Centro Histórico da cidade.

Pessoas interessadas podem se inscrever através do seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeY3OAT8dPGDjE-UySOCWW2o63blzjN1NU4DK1KJ4njJTC77A/viewform

Aqueles que já realizaram a inscrição não precisam se cadastrar novamente.

Nos dias 28 e 29 de abril, a Prefeitura de Monte Alto deu continuidade à sua campanha de Castração Animal, que ocorreu no espaço Meu Pet Container. Esta ação evidencia o compromisso da Administração Municipal com a saúde pública, o bem-estar dos animais e a gestão responsável da população de cães e gatos.

Ao longo desses dois dias de atendimento, foram efetuadas 100 cirurgias. Porém, o trabalho não para por aí: nos dias 6 e 7 de maio, mais 100 castrações estão programadas. Embora todas as vagas para essa fase já estejam preenchidas, os interessados podem se inscrever na lista de espera através do WhatsApp do Meu Pet, cujo número é (16) 99137-6905.

Essa iniciativa integra um programa permanente que tem como meta realizar 452 cirurgias ao longo do ano. A execução do atendimento fica a cargo da empresa Michelle Arcuri Bicho Mania Ltda, com financiamento oriundo de uma emenda parlamentar da deputada estadual Delegada Graciela, além do suporte do vereador Murilo Jácomo.

O Meu Pet Container está situado na Rua dos Diamantes, s/n, nas proximidades da Cozinha Piloto e da Câmara Municipal. A expectativa é que a continuidade deste programa ajude no controle da população animal e na melhoria da qualidade de vida na cidade.

No início de maio, o município de Monte Alto promoveu duas iniciativas voltadas para a castração de cães e gatos, com o objetivo de controlar a população animal e promover a saúde dos pets na região.

Na terça-feira, 5 de maio, ocorreu um “Mutirão de Castração” na Praça São Benedito. Esta ação foi idealizada pelo deputado estadual Rafael Saraiva, em colaboração com os vereadores Simone Define e Carlos Gerber, contando ainda com o suporte da Prefeitura Municipal e da ONG Protetores de Monte Alto. Aproximadamente 300 animais passaram pelo procedimento durante o evento.

A equipe do Projeto IBEA, sediada em Sorocaba, foi responsável pela realização das cirurgias. Além das intervenções cirúrgicas, os participantes receberam caixas para transporte, medicamentos sem custo e microchips para identificação dos animais atendidos.

Nos dias 6 e 7 de maio, a Prefeitura deu continuidade à campanha de castração no local denominado Meu Pet Container. Nesta fase da ação, foram realizadas mais 100 cirurgias, totalizando 300 procedimentos desde o início do programa municipal.

Esta campanha faz parte de um programa abrangente que prevê a realização de 452 cirurgias ao longo do ano, sob a responsabilidade da empresa Michelle Arcuri Bicho Mania Ltda. O financiamento é oriundo de uma emenda parlamentar da deputada estadual Delegada Graciela, com apoio do vereador Murilo Jácomo.