Categoria: Transporte

  • BNDES aprova R$ 4,64 bi para Aena ampliar e modernizar Congonhas e mais 10 aeroportos no país

    BNDES aprova R$ 4,64 bi para Aena ampliar e modernizar Congonhas e mais 10 aeroportos no país

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio no valor total de R$ 4,64 bilhões para fortalecer o plano de investimentos em ampliação, modernização e manutenção em 11 aeroportos administrados pela Aena no país: Congonhas (São Paulo/SP), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS), Corumbá (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).

    A oferta pública de emissão de debêntures foi coordenada pelo BNDES em sindicato com o Santander, totalizando R$ 5,3 bilhões. O apoio financeiro do BNDES inclui tanto a subscrição de debêntures, no valor de R$ 4,24 bilhões, quanto um financiamento via linha Finem, no valor de R$ 400 milhões. 

    Somando debêntures (R$ 5,3 bi) e linha Finem do BNDES (R$ 400 mi), o financiamento total para a Aena será de R$ 5,7 bilhões. 

    Durante a implantação do projeto, a estimativa é de geração de mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. Após as obras, serão mais de 700 novos empregos.

    Os recursos permitirão a execução da Fase I-B das concessões, que compreende a ampliação e a adequação dos aeroportos para o atendimento às especificações mínimas de infraestrutura, para o aumento de capacidade operacional e para melhorias estruturais e de sustentabilidade. Nessa fase, estão os principais investimentos da concessão. O prazo para a conclusão é junho de 2028, no caso do Aeroporto de Congonhas, e junho de 2026, para os demais aeroportos.

    O maior volume de investimentos (R$ 2 bilhões) será realizado no Aeroporto de Congonhas, que vai ganhar um novo terminal de passageiros, com mais que o dobro do tamanho atual, passando de 40 mil m2 para 105 mil m2. O pátio de aeronaves também será ampliado, com melhorias na eficiência operacional. O aeroporto contará com mais pontes de embarque, que passarão de 12 para 19.  Já a área comercial terá mais de 20 mil m2.

     “O apoio do BNDES é resultado da determinação do governo do presidente Lula de ampliar o número de passageiros nos aeroportos do país, garantindo a qualidade do atendimento e o conforto, tendo em vista que o número vem crescendo com a expansão sustentada da economia. Em 2024, os 11 aeroportos movimentaram 27,5 milhões de pessoas, representando 12,8% do total de passageiros nos aeroportos brasileiros”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

    “Esses investimentos de mais de R$ 4 bilhões são uma ótima notícia e vêm se somar a outras iniciativas do governo federal, como o Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), o programa de debêntures incentivadas e os incentivos fiscais do REID. Junto com o BNDES, estamos empenhados em incentivar o desenvolvimento da aviação brasileira e o fortalecimento da infraestrutura aeroportuária”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

    “O Brasil é um país estratégico para o Grupo Aena e, com esse Project Finance non-recourse, o Grupo cumpre também um passo importante em seu plano de investimentos no exterior e consolida a sua posição como maior gestor aeroportuário do mundo. Com esses recursos, vamos avançar em obras e melhorias essenciais, garantindo aeroportos mais modernos, eficientes, seguros e confortáveis. Nosso compromisso é entregar uma infraestrutura que atenda os passageiros e apoie o crescimento das regiões onde estamos presentes. Além do volume financeiro relevante, essa operação conta com uma estrutura inovadora, com opção de repricing, em condições específicas, desenvolvidos pelas equipes Aena, BNDES e Santander, muito importante para os retornos adequados de nosso projeto”, ressaltou Rodrigo Rosa, Diretor Econômico-Financeiro (CFO) da Aena Brasil.  

    Inovação financeira – O financiamento foi modelado pelo BNDES como um project finance non recourse, em que o pagamento é feito com o fluxo de receitas do projeto. Por meio de um mecanismo financeiro inovador estruturado pelo BNDES, após a conclusão das obras, a Aena poderá refinanciar a dívida em condições potencialmente melhores, com a mudança no custo financeiro (repricing). Esse mecanismo, ao mesmo tempo que permite potencial redução do custo da dívida, elimina totalmente o chamado risco de rolagem e garante o funding de longo prazo do projeto, beneficiando o projeto, os usuários e os investidores. 

    “É motivo de grande orgulho para o Santander ter atuado como Assessor Financeiro Exclusivo da Aena e Coordenador Líder dessa captação, em parceria com o BNDES, além de apoiá-los na obtenção do rating AAA (escala nacional) pela Moody’s. A combinação entre as debêntures e o Finem do BNDES, em uma estrutura non-recourse e com um inovador mecanismo de reajuste automático (repricing), garante capital de longo prazo para ampliar, modernizar e tornar mais sustentáveis os 11 aeroportos do bloco SP/MS/PA/MG”, comentou Renato Ejnisman, Vice-Presidente do Santander Corporate & Investment Banking

    A empresa – A AENA é a maior operadora aeroportuária do mundo em números de passageiros, responsável pela gestão de 46 aeroportos e dois heliportos na Espanha. Também detém 51% do Aeroporto de Londres-Luton e atua no México (12 aeroportos) e Jamaica (2). No Brasil, além dos 11 aeroportos já mencionados, a Aena administra os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB), que também contaram com o apoio do BNDES, de R$ 1,04 bilhão.

    Sobre o Santander Brasil

    O Santander Brasil (SANB11) iniciou suas operações no país em 1982 e, por meio de mais de 70 fusões e aquisições bancárias, construiu estruturas competitivas de atacado e varejo. Faz parte do Grupo Santander, um dos maiores conglomerados financeiros do mundo em capitalização de mercado, com forte presença em dez países-chave da Europa e das Américas. Única instituição financeira internacional com presença significativa no varejo bancário brasileiro, possui mais de 56.000 funcionários e 2.200 agências e pontos de atendimento bancário (PABs) atendendo a quase 70 milhões de clientes. Mais informações: www.santander.com.br.

  • Novas concessões de rodovias mostram potencial de transformar investimento em mais segurança na estrada

    Novas concessões de rodovias mostram potencial de transformar investimento em mais segurança na estrada

    Com 14 trechos previstos para leilão, 2026 marca um ciclo importante de modernização das rodovias federais, com impacto direto na vida de motoristas profissionais

    O governo federal incluiu na agenda de 2026 um amplo pacote de concessões rodoviárias. São 14 estradas federais, somando 7.295 quilômetros e um volume total de R$ 158 bilhões em obras e operação. O impacto vai além dos indicadores de competitividade e produtividade. Cada novo trecho concedido tem potencial de encurtar prazos, reduzir custos logísticos e, sobretudo, mudar as condições de quem depende das estradas.

    A percepção de quem vive atrás do volante reforça essa expectativa. “O motorista precisa sentir na prática os resultados desse investimento. Trechos seguros, sinalização adequada, manutenção contínua e áreas de descanso estruturadas fazem toda a diferença na vida de quem está ao volante todos os dias “, afirma José Ronaldo Marques da Silva, o Boizinho, presidente do Sinaceg (Sindicato Nacional dos Cegonheiros). A entidade reúne um setor com 5 mil profissionais diretamente envolvidos no transporte de veículos zero quilômetro.

    A carteira de projetos reúne oito novos trechos que serão ofertados pela primeira vez e outras seis rodovias que tiveram seus contratos reformulados. O plano inclui 1.197 quilômetros de duplicações e 1.331 quilômetros de faixas adicionais. Hoje, pouco mais de um quarto da malha federal está sob gestão privada. Com os leilões previstos, esse percentual pode chegar a um terço. Para os motoristas, especialmente os profissionais, a modernização esperada traz a perspectiva de mais segurança.

    A modernização da malha rodoviária não é apenas um ganho estético ou de logística. As concessões estão diretamente associadas à redução de riscos à vida e à saúde de quem está na estrada. Um estudo da Fundação Dom Cabral, de 2024, indica que rodovias que passam por processos estruturados de concessão e investimento, como neste caso, tendem a registrar redução de acidentes graves e de mortes, especialmente quando os contratos preveem melhorias na infraestrutura.

    Nesse sentido, a ampliação de duplicações, faixas adicionais e pontos de apoio prevista na carteira de concessões para 2026 reforça o potencial de ganho em segurança viária. Para quem vive na estrada, isso se traduz em menos situações de risco, maior previsibilidade de viagem e um ambiente de trabalho mais protegido.

     “Quando a estrada melhora, o motorista ganha tempo, segurança e qualidade de vida. A duplicação de trechos e a ampliação das faixas adicionais ajudam a reduzir riscos e tornar a operação mais eficiente. É um movimento que pode trazer benefícios reais para quem conduz o país”, afirma o diretor regional do Sinaceg, Marcio Galdino.

    Os leilões de 2026 ocorrerão ao longo do ano, inclusive no período eleitoral. A expectativa é que os novos contratos tragam padrões mais altos de atendimento, metas claras de execução e passem por fiscalização rigorosa da Agência Nacional de Transportes Terrestres. O Sinaceg reforça que permanecerá acompanhando cada etapa para garantir que a modernização das rodovias resulte em segurança, condições dignas de trabalho e uma rotina mais estável para quem move a economia brasileira pelas estradas.

     

  • Prefeitura de São Paulo intensifica ações contra transporte por moto via aplicativos

    Prefeitura de São Paulo intensifica ações contra transporte por moto via aplicativos

    Após dias de negociação da prefeitura de São Paulo com a empresa 99, sobre a liberação de viagens de moto para os usuários, dessa vez foi a Uber que resolveu de juntar a concorrente e operar também com a mesma função de “moto-táxi”. A Prefeitura de São Paulo está reforçando medidas para impedir a operação de serviços de transporte por moto via aplicativos na capital paulista. Após o lançamento do serviço “99 Moto” em 14 de janeiro, a administração municipal iniciou uma série de ações judiciais e administrativas contra a 99, incluindo notificações formais, blitzes para apreensão de motos de motoristas cadastrados e a apresentação de uma notícia-crime contra a empresa.
    O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que as ações não se limitarão à 99. Na quarta-feira (22), quando a Uber lançou o serviço “Uber Moto” na cidade, Nunes anunciou que as mesmas medidas adotadas contra a 99 serão estendidas à Uber. Segundo o prefeito, ambas as empresas estão infringindo o decreto municipal que proíbe esse tipo de transporte, e, caso persistam, estarão sujeitas a uma multa diária de R$ 50 mil.

    Aplicativos buscam atender demandas de mobilidade
    Em resposta às restrições, a Uber afirmou que o serviço “Uber Moto” estará disponível apenas fora do centro expandido de São Paulo, seguindo a estratégia adotada pela 99. Segundo a empresa, essa decisão busca atender áreas onde a população tem maior necessidade de alternativas acessíveis de mobilidade, permitindo também uma análise mais cuidadosa da demanda e do uso do serviço. Contudo, a prefeitura mantém a posição firme de proibir o serviço em todo o município, reforçando as restrições através de ações legais e operacionais.

    Processo criminal e futuro dos serviços
    A queixa-crime apresentada pela Prefeitura contra a 99 marca um novo capítulo na disputa entre o poder público e as empresas de transporte por aplicativo. De acordo com Ricardo Nunes, a decisão de impedir o serviço está fundamentada na legislação municipal, que busca regulamentar e organizar o transporte na cidade. A Prefeitura segue monitorando as operações das plataformas e reforçou que novas medidas poderão ser tomadas caso os aplicativos continuem descumprindo as normas municipais.

    O que diz a legislação federal?
    O serviço de transporte oferecido por aplicativos no Brasil é regulamentado por duas leis federais.

    • A primeira é a lei nº 12.009 de 2009, que regula o serviço de mototáxi e motofrete (transporte de cargas) e define os requisitos para o exercício da profissão, como o uso de capacete e colete identificador. A lei também estipula a obrigatoriedade de cadastro nos órgãos municipais de trânsito.
    • A segunda legislação é o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, instituído pela lei n° 12.587 de 2012. Ela foi modificada em 2018 (pela lei 13.640) para incluir um trecho que regulamenta especificamente os serviços de aplicativos de transporte. A lei, aprovada no governo Michel Temer, ficou popularmente conhecida como “Lei do Uber”.

    O que diz a legislação municipal?
    A Prefeitura de São Paulo editou um decreto municipal em janeiro de 2023 que suspende na cidade o serviço de transporte de moto por aplicativo.

    • Com um texto bem sucinto, o decreto nº 62.144, de 6 de janeiro de 2023, suspendeu “temporariamente a utilização de motocicletas para a prestação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos”.
    • O texto não informa o prazo da suspensão, tampouco lista possíveis punições em caso de descumprimento nem menciona nada sobre a apreensão de motos.

      A 99 argumenta que a legislação estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não podem proibi-la.

    Karina Navas
    (11)  99100-3705
    [email protected]
    https://kingpost.com.br