Hainra Asabi é credenciada no IAMSPE, mas foi orientada a realizar cirurgia no SUS. Fila de espera para realizar procedimento na rede pública pode levar até 18 anos.
Professora da rede pública, Hainra Asabi aguarda por cirurgia de redesignação de sexo
A professora da rede pública estadual Hainra Asabi, 41 anos, aguarda uma cirurgia de redesignação de sexo para mulheres trans, determinada pela Justiça em março de 2022. De acordo com a decisão judicial, o procedimento médico deveria ser proporcionado pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), no qual a funcionária é credenciada.
“Faz um ano que a gente está esperando a sentença ser cumprida”, afirma Hainra em entrevista ao g1. Ela entrou com a ação em 2020 e conta que, antes de dar início ao processo, procurou inicialmente o próprio IAMSPE para viabilizar a cirurgia. Lá, foi orientada a recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“A autarquia já foi condenada. Não pode agora se esquivar no sistema público de saúde dizendo que tem que ir para a fila do SUS”, afirma Elton Fernandes, advogado de Hainra Asabi.
Entre o período de duração do processo e cinco tentativas de execução da sentença, Hainra espera pela cirurgia há três anos. Desde que saiu a decisão, o IAMSPE pede mais prazo para realizar o procedimento, e afirma “aguardar orçamentos de hospitais de referência para acompanhar a paciente”. Veja mais ao fim da reportagem.
“Nesse meio tempo, devo ter me preparado para essa cirurgia pelo menos três vezes”, desabafa a professora.
“É como se eu não tivesse o direito de olhar para o meu corpo e me identificar com ele.”
No Brasil, a realização do procedimento está prevista no SUS desde 2008, mas pode levar até 18 anos na rede pública, segundo levantamento da Defensoria Pública de São Paulo.
A transição de gênero é feita por pessoas que nascem com um determinado sexo biológico, mas se identificam com outro, que é o caso de Hainra. Para realizar o procedimento, é preciso pelo menos dois anos de tratamento com uma equipe multidisciplinar, composta por endocrinologista, psicólogo e psiquiatra.
Hainra afirma que, desde 2017, faz acompanhamento médico requisitado. Enquanto espera pelo procedimento, relata uma piora em sua saúde mental e o agravamento de sintomas de disforia de gênero. “Tenho um companheiro há um ano e não me sinto à vontade de ficar sem calcinha perto dele”.
Elton Fernandes, advogado de Hainra Asabi, explica que o processo está em fase de cumprimento de sentença. “Não se discute mais se a pessoa tem ou não tem direito ao procedimento. Aqui, simplesmente viso cumprir a ordem judicial.”
Antes de solicitar o procedimento pelo IAMSPE, em 2020, a professora havia tentado arrecadar dinheiro para realizar o procedimento na Tailândia – país referência mundial em cirurgias de transgenitalização.
Na época, ela precisava de pelo menos R$22 mil. Conseguiu R$ 7 mil, vendeu itens pessoais e combinou de dividir a acomodação com mais duas amigas, mas acabou desistindo por conta da pandemia.
O que diz o IAMSPE?
Procurado pelo g1, o IAMSPE diz que não realiza a cirurgia de transgenitalização, e por isso aguarda referências de hospitais de referência para oferecer o procedimento à funcionária pública.
Questionada pela reportagem, a autarquia não respondeu com quais instituições entrou em contato, nem quanto tempo deve levar para finalizar as tratativas.
Veja abaixo a nota oficial:
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) informa que, em fevereiro de 2022, o Instituto foi notificado judicialmente para cobrir o procedimento de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia à paciente. Como o Iamspe não realiza esse tipo de cirurgia, segue em tratativas para o cumprimento da ordem judicial e aguarda orçamentos de hospitais de referência para acompanhar a paciente em todo o processo clínico, cirúrgico, pré e pós-operatório e de hormonioterapia.
O Instituto permanece à disposição da paciente para oferecer assistência médica em casos de intercorrências de urgência, emergência, consultas e internações.
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